WEBNÁRIO

Sábado • 22/05/21
das 15h às 19h

LAVA JATO

X ESTADO DE

DIREITO

O webnário “Lava Jato x Estado de Direito: crônica de uma batalha” é a primeira iniciativa, dentro da mídia independente brasileira, de revisão crítica do conjunto de operações policiais montado para investigar casos de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de março de 2014. A jornada de irregularidades, atos de exceção e arbítrio levada a cabo por Sérgio Moro, um obscuro juiz de primeira instância de Curitiba, aliada a um movimento de mídia que iria desaguar no golpe de 2016, demonstrou que a Operação Lava Jato, na verdade, tratava-se de um conluio montado entre integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal para perseguir políticos e lideranças de esquerda. O evento pretende, a partir do olhar de quatro grandes juristas brasileiros, restabelecer a verdade histórica sobre a Lava Jato e oferecer ao público um conjunto de informações e argumentos dentro de uma perspectiva jurídica, pontuada pelas experiências pessoais de quem, ao longo de seis anos, combateu – não sem prejuízos pessoais e profissionais – os métodos mafiosos da chamada “República de Curitiba”. Uma ótima oportunidade de reflexão e conhecimento para estudantes e operadores do Direito, jornalistas, historiadores e apaixonados pela verdade factual.

04
horas de duração
165
minutos de palestra
75
minutos de perguntas e respostas

Palestrantes

Antônio Carlos de Almeida Castro “Kakay”

Advogado criminal

Tema da palestra:
Lava Jato e a corrupção do sistema de Justiça

Sara Vivacqua

Advogada no Reino Unido e graduada pela Universidade de Heidelberg, Alemanha.

Tema da palestra:
Lava Jato e a expansão jurisdicional dos EUA

Pedro Serrano

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP com Pós-Doutoramento em Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Ciência Política pelo Institut Catholique de Paris e em Direito Público pela Université Paris-Nanterre; Professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito na Graduação, no Mestrado e no Doutorado da Faculdade de Direito da PUC/SP.

Tema da palestra:
Autoritarismo líquido e a Lava Jato

Lenio Streck

Jurista, professor e advogado

Tema da palestra:
A lava jato e a negação da política ou de como “as consequências vêm sempre depois”.

A OPERAÇÃO

A Operação Lava Jato foi deflagrada, em 17 de março de 2014, pela Polícia Federal, a partir de uma demanda judicial planejada e executada pelo Ministério Público Federal, com foco em denúncias de corrupção dentro da Petrobras. Inicialmente interpretada como uma ação policial típica, voltada ao combate a práticas de desvio e malversação de verbas públicas dentro de aparelhos estatais, a Lava Jato revelou-se, aos poucos, em um poderoso instrumento de intimidação e perseguição política contra lideranças de esquerda, sobretudo àquelas ligadas ao Partido dos Trabalhadores.

Inserida no conceito de guerra híbrida da extrema direita internacional, a Lava Jato, sob o comando do ex-juiz Sérgio Moro, então titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, em conluio com procuradores da República, no Paraná, atuou como um poder paralelo, no Brasil, com liberdade para atuar fora da Constituição Federal e dentro de regras penais próprias. Ao longo de seis anos, a ideologia lavajatista criou métodos internos de tortura psicológica, prendeu e condenou inocentes, trabalhou ilegalmente para agentes internacionais e deixou a economia nacional em ruínas. Cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou um prejuízo de mais de 170 bilhões de reais e cerca de 4,4 milhões de desempregados como efeito direto da Lava Jato na economia e na vida social brasileira.

OBJETIVO

O webnário “Lava Jato x Estado de Direito: crônica de uma batalha” tem como objetivo estabelecer um debate sobre os limites da ação judicial e a instrumentalização do Poder Judiciário e do Ministério Público como ferramentas de desestabilização social e de perseguição de adversários por grupos políticos específicos. Ao mesmo tempo, fornecer ao público o conhecimento e os argumentos necessários para que cada um possa desenvolver um pensamento crítico sobre a utilização das leis como arma de assassinato de reputações, naquilo que se convencionou chamar de “lawfare”.

Quero participar do webnário!

O webnário “Lava Jato x Estado de Direito: crônica de uma batalha” é uma parceria entre a agência de marketing digital CobraCriada, fundada pelo jornalista e escritor Leandro Fortes, e o Diário do Centro do Mundo (DCM), portal de notícias fundado pelo jornalista Kiko Nogueira. É o segundo de uma série de eventos digitais conjuntos que irão tratar sempre de temas relativos à vida política e cultural do Brasil, a partir de um debate público com a participação de palestrantes convidados e o público previamente inscrito.

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